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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Abril de 2023 - 11:48
Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF) – Litígio Zero
Por Bruna Venâncio Dutra da Costa.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2023 - 10:47
Motociclista será indenizado por compra de veículo com defeito elétrico
A decisão determinou o ressarcimento ao cliente da quantia de R$ 16.490,00, além do valor referente aos gastos que o autor teve com transporte.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2018 - 09:53
Metalúrgico terá analisado pedido de diferenças por redução salarial efetivada em 1997
A 2ª Turma aplicou a prescrição parcial por se tratar de direito assegurado em lei.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2004 - 08:02
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Maio de 2013 - 12:40
Habeas corpus. Crimes de quadrilha, descaminho e corrupção ativa.
Ilegalidade dos indícios obtidos mediante a interceptação telefônica.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2019 - 16:09
Justiça homologa acordo entre professora e mãe de aluna que agrediu a docente
A professora voluntária da instituição teria sido agredida com um tapa no rosto pela mãe da criança.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 17:50
Deinfra, e não Estado, é responsável pelos buracos nas estradas de SC
Magistrado decidiu que é do Deinfra a responsabilidade pelos prejuízos causados por acidentes de trânsito decorrentes da má conservação de rodovias e ausência de sinalização
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 04 de Abril de 2011 - 09:53
Município de itapeva. Professor substituto.
Contratação temporária. Necessidade mão de obra em caráter permanente. Irregularidade da contratação.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 12:04
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 11:34
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2007 - 11:55
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 12:15
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2006 - 14:30
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Julho de 2013 - 12:40
Recurso de embargos.
Adicional de transferência. Vários deslocamentos. Permanência por 9 (nove) anos no último local de trabalho.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Março de 2013 - 11:40
Operadora de telefonia é condenada por cancelamento de linha
Linha telefônica, adquirida junto à ré, foi por esta bloqueada sem justo motivo e sem qualquer aviso prévio
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 14:00
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 18:36
Ampla é condenada por cobrar seguro não contratado
A Ampla foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 2.300 por cobrança indevida de seguro na conta de luz.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 17:13
Magistrados poderão voltar a receber aposentadoria integral
Proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa conceder proventos integrais às aposentadorias dos magistrados poderá ser aprovada este ano pelo Senado.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 19:40
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 14:05